Representando uma vitória da categoria dos técnicos do mercado do entretenimento, as profissões mais comuns do backstage passam a ser reconhecidas dentro do programa de Empreendedor Individual (EI) do governo federal, garantindo a muitos sair da ilegalidade sob custo de imposto zero.
Foi anunciada no final de dezembro pelo governo federal a inclusão das profissões de Técnico de Som e de Iluminação dentro da legislação que rege os Empreendedores Individuais (EI). O programa permite ao profissional que fature até R$ 36.000 por ano, legalizar-se com custo zero, e diversos abatimentos nas alíquotas de demais impostos, dependendo da carreira.
O programa, criado em 2009, originalmente não contemplava as duas profissões dentro da normatização dos EIs, mas graças à mobilização da categoria o texto foi reformulado, inserindo as duas carreiras dentro da legislação. Com esta decisão, grande parte do mercado profissional vai poder sair da informalidade e passar a contar com os benefícios do ramo empresarial.
Para informações mais completas, visite o Gigplace, fórum brasileiro de áudio e iluminação profissional, que esteve ativamente ligado ao processo.
O programa, criado em 2009, originalmente não contemplava as duas profissões dentro da normatização dos EIs, mas graças à mobilização da categoria o texto foi reformulado, inserindo as duas carreiras dentro da legislação. Com esta decisão, grande parte do mercado profissional vai poder sair da informalidade e passar a contar com os benefícios do ramo empresarial.
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Data da publicação: 12.12.2011
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